Apelação cível. Seguros. Ação de cobrança. Seguro de vida. Suicidio.

Morte. Contrato que deve ser interpretado sobre a égide do CDC.

Recurso da reclamada. Doença do trabalho. Reintegração. Indenização.

Provimento negado.

Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Compatibilidade.

Estabilidade provisória. Dispensa sem justa causa de servidores públicos.

Período eleitoral. Indenização.

MP denuncia Marcos Valério por sonegação fiscal

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais

Reintegração. Tutela antecipada.

Estabilidade provisória prevista em norma convencional.

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Administrativo. Policial federal preso preventivamente.

Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Repousos semanais remunerados. Negociação coletiva. Folgas aglutinadas aos pares.

Invalidade. Direito à verba.

Agravo de instrumento recurso de revista.

Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

amplo e farto descanso, já que eram a substancialização das características da sociedade dos séculos

TJ manda prosseguir ação penal que apura sonegação fiscal em Joinville

Decisão favoreceu o MP, que foi contra a suspensão do processo determinada pela comarca de Joinville pelo período de um ano ou até o julgamento de ação anulatória de débito fiscal

Multa de 40% sobre FGTS para aposentado que seguiu na empresa deve abranger todo o período contratual

Contabilização apenas dos depósitos feitos no período posterior à aposentadoria. Incidência de multa contratual sobre todo o período contratual.

Indenização a CC exonerada durante gravidez

Município deverá pagar a servidora todas as mensalidades desde a exoneração até o quinto mês após o parto por ter

Recurso de revista. Supermercado. Exercício de atividades em domingos e feriados.

Possibilidade.

Nulidade da sentença. Cerceamento do direito de defesa.

CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais

Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.

Recurso de revista. Sociedade de economia mista.

Demissão de empregado em período eleitoral